O novo valor da tarifa do transporte coletivo, que valerá a partir do próximo domingo, foi o assunto mais debatido na sessão ordinária, desta quinta-feira (07), na Câmara Municipal de Maringá.
A insatisfação da população que ressoa nos gabinetes dos vereadores chegou ao plenário, especialmente no Grande Expediente. Todos os edis fizeram questão de manifestar sua preocupação com o impacto que a medida causará no orçamento do trabalhador. Elevada para R$ 5,00, a passagem do ônibus de Maringá será uma das mais caras do Paraná e maior que em cidades de médio porte do Estado de São Paulo, por exemplo.
Seguindo a pauta, os vereadores analisaram seis projetos e 14 requerimentos de informação. Entre eles, o destaque foi o projeto 16.018/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues, aprovado por 14 votos, em primeira discussão.
A proposta é instituir o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), subscrita pela República Federativa do Brasil, com objetivo de fomentar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo até o ano de 2030.
A iniciativa deve orientar políticas públicas para segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, redução das desigualdades e erradicação da pobreza, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos ecossistemas, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.
Foi arquivado, a pedido do vereador Paulo Biazon, primeiro autor do projeto de lei complementar 2040/2021, que isenta os feirantes com mais de 60 anos de idade do pagamento de taxas municipais. A justificativa é que o Executivo enviará um projeto de igual teor para evitar o vício de iniciativa da proposta.
Em segunda discussão, foi aprovado, com 15 votos, projeto de lei 16.010/2021, dos vereadores Dr. Manoel Álvares Sobrinho, Mário Hossokawa e Mário Verri, propondo a instalação de monumento em homenagem ao jogador de futebol Roderley Geraldo de Oliveira, na entrada principal do Estádio Regional Willie Davids, localizado na Vila Olímpica.
O monumento em questão deverá ser confeccionado em bronze e conterá placa de identificação na qual se fará menção ao histórico do homenageado. Visando a implementação da obras, o Chefe do Poder Executivo promoverá as alterações que se fizerem necessárias na legislação orçamentária do município, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar 101/2000.
Em terceira discussão, foi aprovado com 14 votos, o projeto de lei 16.044/2021, do vereador Delegado Luiz Alves, alterando a redação da lei 3.508/94, que consolida textos de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede benefícios. O projeto em questão propõe a gratuidade às pessoas com deficiência, atestada em laudo médico, e seu acompanhante no transporte coletivo.
No final da sessão, foram lidos e aprovados todos os requerimentos de informação ao Executivo, em discussão única. Entre eles, o que mais chamou a atenção do plenário foi o 1420/2021, do vereador Delegado Luiz Alves que solicita ao Executivo o quanto segue: 1 - qual seria e como está sendo feito o atendimento de adolescentes e pessoas em geral, dependente químicos, com relação à realização de tratamento compulsório em Maringá; 2 - onde e como é feito o atendimento dessas pessoas; 3 - quantas pessoas são atendidas mensalmente; 4 - qual a quantidades de leitos destinadas aos adolescentes e para adultos.
Outros detalhes sobre o resultado dessa sessão e as atividades da Câmara Municipal estão disponíveis no site: www.cmm.pr.gov.br. Siga também os perfis nas redes sociais Instagram (@camara.maringa), Facebook (camaramunicipal.demaringa) e Youtube.
Sessão Ordinária - 07/10/2021
Vereadora Professora Ana Lúcia - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Paulo Biazon - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Mário Hossokawa - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Mário Verri - Sessão Ordinária 07/10/2021
O homenageado, Roderley Geraldo de Oliveira, esteve presente na sessão ordinária desta quinta-feira (7)
Vereador Dr. Manoel Sobrinho - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Sidnei Telles - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Rafael Roza - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Belino Bravin Filho - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Alex Chaves - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Onivaldo Barris - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Altamir dos Santos - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereadora Cris Lauer - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Maninho - Sessão Ordinária 07/10/2021
Vereador Flávio Mantovani - Sessão Ordinária 07/10/2021
