Câmara vai receber professora do projeto Abrindo Gavetas e mestre de capoeira
Na sessão ordinária desta quinta-feira (4), a Câmara Municipal irá receber a professora Maria Vergínia Gonçalves, do projeto Abrindo Gavetas, e a mestre de capoeira Lisandra Sucena, a convite do vereador Mário Verri. Após o uso da Tribuna e uma apresentação de capoeira, os vereadores prosseguem os trabalhos com a votação dos seguintes projetos e requerimentos:
ITEM 1.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.152/2022, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Auxílio Conectividade no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de proporcionar aos profissionais da educação ajuda financeira para contratação de serviços de dados e internet (22.0.000004812-0).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 16.398/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei n. 11.400/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 (22.0.000004730-2).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 3.º - PROJETO DE LEI N. 16.399/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei n. 11.289/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 (22.0.000004736-1).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 4.º - PROJETO DE LEI N. 16.400/2022, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento-Programa de 2022, no valor de R$ 566.635,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais), para atender à Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo (22.0.000004740-0).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 5.º - PROJETO DE LEI N. 16.232/2022, de autoria dos Vereadores Ana Lúcia Rodrigues e Alex Chaves, instituindo a Política Municipal de Proteção das Pessoas Gestantes e das Parturientes contra atos que configurem violência obstétrica (22.0.000000740-8).
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 6.º - PROJETO DE LEI N. 16.388/2022, de autoria do Vereador Onivaldo Barris, outorgando ao Doutor José Laurindo de Souza Netto o Título de Cidadão Honorário de Maringá (22.0.000004318-8).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 7.º - REQUERIMENTO N. 711/2022, de autoria do Vereador Belino Bravin Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a conclusão da instalação de um semáforo na Avenida Carmem Miranda, no cruzamento com a Avenida Francisco Sebrian Madrid, no Loteamento Madrid, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000003522-3).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 8.º - REQUERIMENTO N. 904/2022, de autoria do Vereador Belino Bravin Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Visconde de Nacar, na Zona 4, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000004356-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 9 - REQUERIMENTO N. 933/2022, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Lote 01, da Quadra 237, do Conjunto Habitacional Itatiaia, na Zona 36, com a implantação de iluminação em LED, Academia da Terceira Idade, parque infantil e melhorias no paisagismo, além de outros serviços que se mostrarem apropriados e convenientes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000004460-5).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 10 - REQUERIMENTO N. 950/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade básica de saúde na região do Jardim Atami, Jardim São Clemente e Jardim Espanha, tendo em vista que a Unidade Básica de Saúde do Jardim Iguaçu, que atende os moradores, não está mais comportando a demanda de atendimentos, devido ao grande crescimento populacional dos bairros, causando transtornos à população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000004528-8).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 11 - REQUERIMENTO N. 963/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica de trecho da Rua das Azaléias, ligando-a com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000004595-4).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 12 - REQUERIMENTO N. 967/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao quadro de pessoal do Município de Maringá, se há previsão para a contratação de servidores para os cargos de Farmacêutico ou Auxiliar de Farmácia, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade, especificando quando o Poder Executivo pretende realizar novo concurso público destinado ao preenchimento desses cargos. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000004605-5).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 13 - REQUERIMENTO N. 972/2022, de autoria do Vereador Sidnei Telles, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização da edição da “Prefeitura na Rua” na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000004625-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 14 - REQUERIMENTO N. 989/2022, de autoria do Vereador Altamir Antônio dos Santos, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a duplicação da Avenida Carmem Miranda, a partir da Rua n. 39.082 até a divisa com o Município de Sarandi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000004696-9).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 15 - REQUERIMENTO N. 994/2022, de autoria do Vereador Onivaldo Barris, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao recapeamento asfáltico realizado recentemente na Avenida Herval, entre a Avenida Tiradentes e a Rua Arthur Thomas, e que já está se deteriorando, o quanto segue: 1 - se existem garantias da empresa contratada quanto à qualidade dos produtos e serviços prestados; 2 - se já houve a notificação da empresa responsável para consertar ou refazer o serviço; 3 - se é de responsabilidade da empresa responsável refazer ou consertar o serviço (22.0.000004726-4).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 16 - REQUERIMENTO N. 1014/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões a linha de número 139 do transporte coletivo urbano de passageiros, denominada como “Semi Expressa – Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros”, não voltou a ser operacionalizada pela empresa concessionária do serviço público, mesmo após a flexibilização das medidas restritivas decorrentes da pandemia de COVID-19 e, também, do gradativo aumento do número de passageiros que utilizam o ônibus como meio de transporte diário, detalhando se há previsão para o retorno de sua operação (22.0.000004799-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 17 - REQUERIMENTO N. 1022/2022, de autoria da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de lixeiras na faixa de passeio público de toda a extensão da Avenida Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000004864-3).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
