Mudança de data para a Prova Rústica Tiradentes gera questionamento na Câmara
Nesta quinta-feira (28), em sessão ordinária, os vereadores de Maringá aprovaram, por 13 votos, em discussão única, o requerimento 430/2024, de autoria do vereador Paulo Biazon, solicitando ao prefeito Ulisses Maia que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à realização da "Prova Rústica Tiradentes", tradicional corrida de rua de Maringá, o quanto segue:
1 – Em que data a referida prova será realizada, bem como por quais motivos a Administração Municipal optou por não realizá-la no dia 21 de abril, data emblemática em que se celebra o Dia de Tiradentes;
2 – Se é verdadeira a afirmação de que a Prova Rústica Tiradentes está agendada para 05 de maio, e, em caso afirmativo, se a Administração Municipal, ao definir esta data para a realização do evento, levou em consideração que neste dia será realizado o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), do governo federal;
3 – Considerando a importância de promover a ampla participação nos eventos promovidos pelo Poder Público e evitar conflitos de agenda entre grandes eventos, se há possibilidade de a Administração Municipal reconsiderar a data da Prova Rústica Tiradentes, a exemplo da prova “Nike São Paulo Run”, que estava agendada para o dia 05 de maio, mas foi adiada a pedido do governo federal, devido à coincidência de datas com o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
Em primeira discussão, foi aprovado, por 14 votos, o substitutivo ao projeto de lei 16.282/2022, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues, denominando Dom Jaime Luiz Coelho o Eixo Monumental de Maringá, constituído pela área urbana de dois quilômetros de extensão, compreendidos entre a Praça da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, na Zona Central, e a Vila Olímpica Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira, na Zona 07.
Também, em primeira discussão, foi aprovado, por 12 votos, o projeto de lei 16.700/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues, outorgando ao senhor Ednaldo Michellon o título de Cidadão Benemérito de Maringá.
Em segunda discussão, foi aprovado, por 14 votos, o projeto de lei complementar 2.282/2024, de autoria do Poder Executivo, alterando a redação do artigo 24, § 6º, da Lei Complementar 1.380, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para sua concessão.
Em resumo, o projeto inclui os servidores da Assistência Social e da Diretoria Tributária e de Fiscalização estarão aptos a compor a Comissão Permanente para Análise de Incapacidade Contributiva e analisarem os assuntos/matéria de suas competências, sendo que será alterado Decreto de que trata sobre a regulamentação de concessão da remissão, bem como sobre sua respectiva composição.
Em segunda discussão, foi aprovado, por 14 votos, o projeto de lei complementar 2.283/2024, de autoria do Poder Executivo, alterando parte dos Anexos da Lei Complementar 1420/2023, que dispõe sobre a Tabela de Alíquotas e de Valores para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2024, no Município de Maringá. Na prática, a mudança refere-se aos códigos de tributação.
Também, em segunda discussão, foi aprovado, por 13 votos, o projeto de lei 16.774/2023, de autoria do vereador Sidnei Telles, institui no Município de Maringá o Agente Jovem Ambiental.
Seu objetivo é promover a inclusão social e fomentar a consciência ambiental da juventude maringaense, a partir da participação em projetos socioambientais, desenvolvimento de habilidades voltadas à preservação do meio ambiente, estímulo à educação ambiental e geração de oportunidade e melhoria da qualidade de vida.
Ainda, em segunda discussão, foi aprovado, por 13 votos, o projeto de lei 16.885/2023, de autoria do vereador Paulo Biazon, instituindo a Semana Municipal do Canto Coral, em Maringá.
Ela será comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro, passando a integrar o Calendário Oficial do Município.
Foram analisados e aprovados 24 requerimentos de informação ao Executivo, em discussão única.
O conteúdo completo dessa sessão e todas as atividades da Câmara Municipal estão disponíveis no site: www.cmm.pr.gov.br. Siga também os perfis nas redes sociais Instagram (@camara.maringa), Facebook (camaramunicipal.demaringa) e Youtube.
Foram analisados e aprovados 24 requerimentos de informação ao Executivo, em discussão única, na sessão ordinária desta quinta-feira (28)
Vereadores aprovaram, nesta quinta feira (28), o Agente Jovem Ambiental que incentivará a defesa do meio ambiente
