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Vereadores elaboram projetos de lei e requerimentos ao Executivo durante recesso Legislativo
Assessoria de Imprensa - CMM 20/01/2025

Embora a primeira sessão ordinária esteja prevista para o dia 4 de fevereiro, os vereadores têm concentrado seus trabalhos na elaboração de projetos de lei e requerimentos ao Poder Executivo. Esses requerimentos solicitam informações ao prefeito sobre ações e programas das secretarias municipais. Após a admissibilidade, as proposições serão submetidas à votação em plenário.


Entre os projetos de lei em desenvolvimento, destacam-se iniciativas nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e outras. Os vereadores também têm apresentado indicações ao Poder Executivo, sugerindo ações de interesse local, como intensificação de serviços de zeladoria, jardinagem, melhorias na sinalização de trânsito, implantação de redutores de velocidade e aprimoramento das condições de iluminação pública, entre outras medidas.


Além das novas proposições, há projetos que aguardam parecer das Comissões Permanentes, cujas atividades começam na primeira semana de fevereiro: no dia 4, haverá reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); e no dia 6, da Comissão de Políticas Gerais (CPG).


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Vereadores elaboram projetos de lei e requerimentos ao Executivo durante recesso Legislativo